11B – Emissão de NFS-e

A tela Emissão de NFS-e é utilizada para gerenciar todo o processo de emissão, consulta, e transmissão de Notas Fiscais de Serviço Eletrônicas (NFS-e). Nessa tela, o usuário pode realizar a geração das notas fiscais a partir de ordens de serviço, contas a receber ou pedidos, além de configurar os detalhes necessários para o envio ao SEFAZ.

Pacote: pctFaturamento.bpl
Tela: TfmGeraNFSe

 

Configuração Via Webservice (Betha, IPM e a Prefeitura de Goiânia)

A Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) é um documento digital gerado e armazenado eletronicamente em um Ambiente Nacional pela Receita Federal do Brasil (RFB), pela prefeitura ou por outra entidade conveniada, com o objetivo de documentar operações de prestação de serviços.

A configuração via webservice permite a transmissão da NFS-e diretamente pelo Excia ERP. Os sistemas que utilizam esse método incluem Betha, IPM e a Prefeitura de Goiânia. para utilizar as funcionalidades de NFS-e são necessários algumas configurações:

  • 1.Instalação do Certificado Digital
    Como a transmissão é realizada pelo sistema, é essencial que o certificado digital esteja instalado.
  • 2.Configuração do arquivo DLL
    O arquivo “NFSe.dll” deve estar localizado na pasta de instalação do ERP Excia. A partir desta versão, esse arquivo substituirá o uso do “AssinadorNFSe.exe”.
  • 3.Configuração do arquivo INI
    No arquivo “NFe.ini” necessita apenas dos seguintes campos:

    [NFSE]  
    Sistema=
    Endereco=
    Senha=
  • 4.Configuração de Serviços
    • No cadastro de serviços, devem ser criados os serviços oferecidos.
    • No cadastro de produtos, os serviços criados devem ser vinculados ao campo “Referência”.
    • Assim, ao gerar uma NFS-e a partir de uma Ordem de Serviço (OS) ou Pedido, o código do serviço será carregado no lugar do código do produto.

Com essa configuração, a transmissão da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica estará pronta para ser realizada.

 

Configuração Via Webservice (Nacional)

A configuração via webservice permite a transmissão da NFS-e diretamente pelo Excia ERP. O sistema que utiliza esse método é o Nacional, para utilizar as funcionalidades de NFS-e são necessários algumas configurações:

  • 1.Instalação do Certificado Digital
  • Para a utilização da NFS-e, é necessário possuir o certificado digital nos formatos “.pem” e “.key”. Para gerar esses arquivos, deverá ser realizado o procedimento abaixo.
  • Na pasta raiz do Excia, existe o executável OpenSSL.exe. Utilize esse executável para gerar os arquivos necessários, executando separadamente os seguintes comandos no OpenSSL:
pkcs12 -in (CAMINHO DA PASTA DO CERTIFICADO)\(NOME_DO_CERTIFICADO).pfx -nocerts -out certificado.key -nodes
pkcs12 -in (CAMINHO DA PASTA DO CERTIFICADO)\(NOME_DO_CERTIFICADO).pfx -clcerts -nokeys -out certificado.pem
  • Observação:
    O nome do certificado não pode conter espaços.
  • Após a execução dos comandos acima, serão gerados dois arquivos:
    • certificado.key

    • certificado.pem

  • Esses dois arquivos devem ser copiados para a pasta “Certificado”, localizada na pasta raiz do Excia.
    Caso a pasta “Certificado” não exista, ela deverá ser criada manualmente na raiz do Excia antes de realizar a cópia dos arquivos.
  • 2.Configuração do arquivo DLL
    O arquivo “NFSe.dll” deve estar localizado na pasta de instalação do ERP Excia. A partir desta versão, esse arquivo substituirá o uso do “AssinadorNFSe.exe”.
  • 3.Configuração do arquivo INI
    No arquivo “NFe.ini” necessita apenas dos seguintes campos:
[NFSE]
Sistema=NACIONAL
Endereco=https://sefin.nfse.gov.br/SefinNacional/nfse
  • 4.Configuração de Serviços
    • No cadastro de serviços, devem ser criados os serviços oferecidos.
    • No cadastro de produtos, os serviços criados devem ser vinculados ao campo “Referência”.
    • Assim, ao gerar uma NFS-e a partir de uma Ordem de Serviço (OS) ou Pedido, o código do serviço será carregado no lugar do código do produto.

Com essa configuração, a transmissão da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica estará pronta para ser realizada.

 

Configuração via Troca de Arquivo

A transmissão da NFS-e é realizada por diferentes sistemas, que variam de acordo com o estado. O sistema IPM, em particular, possui uma configuração específica, pois sua transmissão pode ocorrer por um serviço terceirizado, dependendo das regras da região.

Como funciona a transmissão?

O Excia ERP gera e salva o arquivo XML em uma pasta específica. Em seguida, um serviço terceirizado coleta esse arquivo para realizar a transmissão da NFS-e.

Para utilizar as funcionalidades de NFS-e são necessários algumas configurações:

  • 1.Configuração do arquivo INI
    No arquivo /EXCIA/NFe.ini, é necessário adicionar um novo bloco para a Nota Fiscal de Serviço Eletrônica:

    [NFSE]  
    Sistema=IPM  
    
  • 2.Verificação do arquivo de layout
    Certifique-se de que o arquivo TExpNFSE_IPM.prt está disponível nas pastas /EXCIA/Relatorio ou /EXCIA/Layout. Esse arquivo é gerado automaticamente ao atualizar a versão do Excia ERP.
  • 3.Geração da pasta de exportação
    Durante a transmissão da NFS-e, o sistema criará automaticamente uma pasta chamada “Exportação” dentro da pasta /EXCIA. Essa pasta armazenará os arquivos XML, que serão coletados e transmitidos pelo serviço terceirizado.

Com essa configuração, a transmissão da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica estará pronta para ser realizada.

 

11B – Emissão de NFS-e

 

Aba Acesso

Aba de consulta para gerar e transmitira a nota desejada.

Filtros:

  • Período: Este filtro leva em consideração a opção selecionada no campo “Buscar”. Se o campo “Buscar” estiver marcado como “OS”, o filtro será aplicado à data de previsão da ordem de serviço. Se estiver marcado como “Financeiro”, o filtro buscará pela data de vencimento do recebimento. Se a opção for “Pedido”, o filtro considerará a data de fatura do cadastro de pedido.
  • Cliente: Este filtro permite selecionar o cliente da ordem de serviço, recebimento ou pedido, conforme a opção escolhida no campo “Buscar”.
  • Tipo de Cliente: Filtra de acordo com o tipo registrado no cadastro do cliente.

Opções:

  • Buscar: Define o tipo de consulta a ser realizada, permitindo selecionar entre uma ordem de serviço, um contas a receber ou um pedido cadastrado.

Tabela:

  • Itens a Faturar: Esta tabela exibe ordens de serviço, contas a receber e pedidos, conforme a opção selecionada. Os itens mostrados nesta tabela estão abertas e, portanto, disponíveis para faturamento.

Opções Adicionais:

  • Gerar NFS-e: Envia as informações do cliente para a aba de faturamento, permitindo a emissão da NFS-e. Essa função pode ser acionada com dois cliques na tabela.

Aba Faturamento

Aba para incluir uma NFS-e no sistema.

Filtros:

  • Número: Este campo é utilizado para validar a geração do Financeiro, recebendo o número da NFS-e ao ser gravado.
  • Série: Neste campo é informado o número da série da NFS-e.
  • Emissão: Neste campo é registrada a data de emissão da NFS-e.
  • Documento: Este campo recebe o número do documento da NFS-e.
  • Cliente: Neste campo é informado o cliente que receberá o serviço.
  • UF: Neste campo é registrado o estado onde o serviço será prestado.
  • Representante: Neste campo é indicado o representante relacionado à NFS-e.
  • CFOP: Este campo contém a natureza da operação da NFS-e.
  • Retenção ISS: Neste campo é informado se haverá retenção de ISS sobre o serviço.
  • Retenção PIS/COFINS/CSLL:  Permite definir o tipo de retenção que será aplicado na NFS-e durante o processo de faturamento.
  • Condições de Pagamento: Este campo especifica o intervalo de dias entre as parcelas.

Tabela:

Serviços: Nesta tabela é informado os serviços que serão faturados, as principais colunas desta tabela são:

  • Código: Esta coluna exibe o código do serviço. Para ser válido, o código deve corresponder a um serviço cadastrado e a um produto vinculado ao código informado no campo “Referência”. Ao clicar em F4, abre-se uma consulta com os serviços cadastrados e vinculados ao produto.
  • Descrição: Nesta coluna é consultada a descrição do serviço, sendo possível alterar e informar a descrição desejada.
  • Qtde: Nesta coluna é informada a quantidade do serviço.
  • Preço: Nesta coluna é informado o preço do serviço.
  • Valor: Nesta coluna é calculado automaticamente o valor, o calculo feito nesta coluna é: Qtde * Preco.
  • ClaTrib: Nesta coluna é consultada a Situação Tributária do cadastro de serviço, sendo possível alterar e informar a ClaTrib desejada.
  • PIS: Nesta coluna é consultado o percentual de PIS do cadastro de serviço, sendo possível alterar e informar o percentual desejado.
  • COFINS: Nesta coluna é consultado o percentual de COFINS do cadastro de serviço, sendo possível alterar e informar o percentual desejado.
  • MinIR: Nesta coluna é consultado o valor mínimo de Imposto de Renda do cadastro de serviço, sendo possível alterar e informar o valor desejado.
  • MinCRF: Nesta coluna é consultado o valor mínimo de CRF do cadastro de serviço, sendo possível alterar e informar o valor desejado.

 

 

Financeiro: Nesta tabela, são informadas as informações a serem cadastradas na duplicata, incluindo: Classe Gerencial, Histórico, Situação e Banco de Dados.

 

Adicionais: Nesta tabela, são fornecidas as observações relacionadas à NFS-e.

Totalizadores:

  • Valor da Nota: Representa a soma dos valores de todos os itens.
  • Alíquota de ISS: Mostra a média percentual do ISS cadastrado para o serviço.
  • Alíquota de INSS: Mostra a média percentual do INSS cadastrado para o serviço.
  • Alíquota de PIS: Mostra a média percentual do PIS cadastrado para o serviço.
  • Alíquota de COFINS: Mostra a média percentual do COFINS cadastrado para o serviço.
  • Alíquota de IRRF: Mostra a média percentual do IRRF cadastrado para o serviço.
  • Alíquota de CSLL: Mostra a média percentual do CSLL cadastrado para o serviço.
  • Valor Líquido: Representa o valor total considerando os descontos. O cálculo segue a fórmula:
    Valor Líquido = Valor da Nota – (Valor ISS + Valor INSS + Valor PIS + Valor COFINS + Valor IRRF + Valor CSLL)
    Caso a opção “Retenção ISS” esteja marcada como “Sim, o Valor ISS será incluído no cálculo. Caso contrário, será desconsiderado.
  • Valor ISS: Soma total do ISS calculado para cada item, utilizando a fórmula:
    (Alíquota de ISS × Valor) ÷ 100
  • Valor INSS: Soma total do INSS calculado para cada item, utilizando a fórmula:
    (Alíquota de INSS × Valor) ÷ 100
  • Valor PIS: Soma total do PIS calculado para cada item, utilizando a fórmula:
    (Alíquota de PIS × Valor) ÷ 100
  • Valor COFINS: Soma total do COFINS calculado para cada item, utilizando a fórmula:
    (Alíquota de COFINS × Valor) ÷ 100
  • Valor IRRF: Soma total do IRRF calculado para cada item, utilizando a fórmula:
    (Alíquota de IRRF × Valor) ÷ 100
  • Valor CSLL: Soma total do CSLL calculado para cada item, utilizando a fórmula:
    (Alíquota de CSLL × Valor) ÷ 100

Aba Transmissão

Nesta aba, é possível realizar a transmissão das informações de uma NFS-e faturada para o SEFAZ.

Filtros:

  • De: Permite consultar a data de emissão de uma NFS-e, validando a data inicial conforme o valor informado no filtro.
  • Até: Permite consultar a data de emissão de uma NFS-e, validando a data final conforme o valor informado no filtro.
  • Cliente: Permite consultar o cliente associado a uma NFS-e.
  • RPS: Permite consultar o número de fatura da NFS-e.
  • Série: Permite consultar o número de série da NFS-e.
  • NFS-e: Permite consultar o número do documento de uma NFS-e.
  • Status: Permite consultar o status de uma NFS-e, indicando se ela já foi transmitida, cancelada ou se ainda não foi transmitida.

Botões:

  • Transmitir: Realiza a transmissão das informações da NFS-e para o SEFAZ. Ao efetuar o faturamento de uma NFS-e que gerar duplicatas com mais de uma parcela, será adicionada uma nova validação para o desconto do IRRF. Apenas a primeira parcela da duplicata terá o desconto do IRRF.
  • Imprimir: Gera uma impressão da NFS-e.
  • Enviar e-mail: Permite o envio da NFS-e por e-mail.
  • Cancelar: Cancela a NFS-e diretamente no SEFAZ.
  • Excluir: Caso a NFS-e ainda não tenha sido transmitida, permite excluí-la.
  • Status RPS: Consulta no Sefaz o Status atual da NFS-e, permitindo validar como foi recepcionada pelo destinatário.
  • Fechar: Fecha a tela.

Tabela:

NFS-e: Esta tabela exibe a capa da NFS-e, permitindo consultar informações sobre sua emissão e valores totais. Os principais campos disponíveis são:

  • Status: Exibe o status atual da NFS-e.
  • RPS: Exibe o número da nota da NFS-e.
  • Série: Exibe o número de série da NFS-e.
  • NFS-e: Exibe o número do documento da NFS-e.
  • Emissão: Exibe a data de emissão da NFS-e.
  • Cliente: Exibe o cliente para quem a NFS-e foi emitida.
  • Nome: Exibe o nome do cliente.
  • Natureza: Exibe a natureza da NFS-e.
  • Valor: Exibe o valor total da NFS-e.
  • Desconto: Exibe o valor total de desconto aplicado à NFS-e.
  • Represent.: Exibe o código do representante vinculado à NFS-e.
  • Nome: Exibe o nome do representante da NFS-e.

 

Itens da NFS-e: Esta tabela apresenta os itens da NFS-e selecionada na tabela principal. Os principais campos exibidos são:

  • Código: Exibe o código do serviço.
  • Descrição: Exibe a descrição do serviço.
  • Qtde.: Exibe a quantidade do serviço.
  • Preço: Exibe o preço unitário do serviço.
  • Valor: Exibe o valor total do serviço, calculado como Qtde x Preço.

Opções Adicionais:

  • Adicionar à Fila: Adiciona a NFS-e selecionada à fila de impressão.
  • Adicionar Todas à Fila: Adiciona todas as NFS-e consultadas à fila de impressão.
  • Remover da Fila: Remove a NFS-e selecionada da fila de impressão.