411 – Emissão de NFCe

A tela “Emissão de NFC-e” permite faturar tanto NFC-e quanto NF-e a partir de uma venda. Além do faturamento da NFC-e, também é possível realizar sua transmissão e inutilização.

Pacote: pctECF.bpl
Tela: fmGeraNFCe

 

Filtros:

  • Emissão: Informa a data inicial e final da emissão da venda na consulta.
  • Venda: Informa o número da venda na consulta.
  • Tipo: Informa se a consulta será de uma venda ou uma devolução.
  • Status: Informa se as vendas consultadas estão associadas a uma nota fiscal.
  • Cliente: Informa o código do cliente na venda.
  • Grupo Cliente: Informa o grupo do cliente associado à venda.

Opções:

  • Todas Empresas: Quando selecionado, inclui Vendas de todas as empresas cadastradas na base.

Botões:

  • Consultar: Executa a consulta com base nos filtros informados.
  • Gerar NFe: Gera a Nota Fiscal Eletrônica (NFe) para transmissão. Antes da geração, o sistema realiza validações para obter as informações tributárias, seguindo as regras:
    • O sistema verifica a natureza base, consultando a classificação tributária no cadastro do produto.
    • Se a classificação tributária tiver uma natureza definida, essa será utilizada como base. Caso contrário, será utilizada a natureza informada na tela.
    • Se a natureza base estiver com a opção “Regra Tributária” marcada, o sistema valida a classificação fiscal do produto. Se houver uma regra associada, a natureza dessa regra será utilizada na geração da nota.
    • Se a natureza base não tiver a opção “Regra Tributária” marcada ou não houver uma regra cadastrada, a própria natureza base será utilizada para faturamento.
    • A alíquota aplicada na nota será a vinculada à natureza utilizada no faturamento.
    • O código de natureza gravado na nota será o informado no campo CFOP do cadastro de natureza.
  • Imprimir NFe: Abre a tela fmFatImpressao para impressão do DANFE da Nota Fiscal.
  • Gerar NFCe: Gera a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) para transmissão. Antes da geração, o sistema realiza validações para obter as informações tributárias, seguindo as regras:
    • O sistema consulta a classificação tributária do item e utiliza como natureza base a natureza informada na classificação fiscal.
    • Se a natureza base estiver com a opção “Regra Tributária” marcada, o sistema consulta a classificação fiscal do produto e utiliza a natureza informada na regra na geração da nota.
    • Se a natureza base não estiver com a opção “Regra Tributária” marcada ou a classificação fiscal não tiver regra cadastrada, a nota será gerada com a natureza base.
    • A alíquota aplicada será a definida na natureza dentro da classificação tributária.
  • Transmitir NFCe: Gera um arquivo .XML com as informações da NFC-e e o encaminha ao SEFAZ. O sistema retorna a chave de acesso e o protocolo da NFC-e gravados no SEFAZ.
  • Cancelar NFCe: Consulta o número da chave da NFC-e no SEFAZ e solicita o cancelamento. O SEFAZ valida o prazo para cancelamento e, se permitido, retorna o status da NFC-e como cancelada.
  • Inutilizar NFCe: Essa opção está disponível apenas para usuários com nível de acesso de Supervisor ou superior. Caso o usuário não possua esse nível, será solicitado o login e senha de um usuário com permissão adequada.
    Permite informar os números de NFC-e que não serão mais utilizados, enviando-os à SEFAZ para registro como inutilizados.
  • Enviar E-mail: Envia a NFC-e por e-mail para o cliente.
  • Excluir: Exclui a NFC-e caso ainda não tenha sido transmitida, permitindo gerar novamente ou realizar outra operação com a venda.
  • Fechar: Fecha a tela.

Tabela:

Venda: Esta tabela informa os dados da venda e permite a inclusão de informações para a geração das notas. Os principais campos são:

  • Série: Informa a série cadastrada na empresa para transmissão, podendo ser alterada na tabela.
  • Nota: Informa o número da nota associada à venda.
  • Cód. Venda: Informa o número da venda.
  • Data Emissão: Informa a data de emissão da venda.
  • Cód. Cliente: Informa o código do cliente vinculado à venda.
  • Nome do Cliente: Informa o nome do cliente da venda.
  • Natureza: Informa a natureza cadastrada nos parceiros do cliente, podendo ser alterada na tabela. Esse campo é utilizado para validações na geração da nota.
  • Volumes: Informa a quantidade de volumes da venda.
  • Tipo Frete: Informa o tipo de frete cadastrado no cliente.
  • Valor Frete: Informa o valor do frete da venda e permite sua alteração na tabela.
  • Parcial: Informa se a nota será emitida de forma completa ou parcial.
  • Valor: Informa o valor total da venda.
  • Empresa: Informa a empresa onde a venda foi realizada.
  • Pessoa: Informa se o cliente é pessoa física ou jurídica.
  • Tipo: Informa o tipo da venda.

Notas: Esta tabela informa os dados das notas vinculadas à venda selecionada na tabela “Venda”. Os principais campos são:

  • Impresso: Informa se a NF-e ou NFC-e foi impressa.
  • Fatura: Informa o número da fatura da NF-e ou NFC-e.
  • Emissão: Informa a data de emissão da NF-e ou NFC-e.
  • Natureza: Informa a natureza da NF-e ou NFC-e.
  • Série: Informa a série da NF-e ou NFC-e.
  • Frete: Informa o tipo de frete da NF-e ou NFC-e.
  • Chave: Informa a chave de acesso da NF-e ou NFC-e.
  • Protocolo: Informa o protocolo da NF-e ou NFC-e.
  • Valor NFC-e: Informa o valor da NF-e ou NFC-e.

Opções Adicionais:

  • Aplicar a Todos: Disponível ao clicar com o botão direito na tabela “Venda”. Permite definir o mesmo valor para todos os registros em determinados campos: Série, Natureza, Transportadora, Volumes, Valor Frete e Parcial.
  • Gerar NFC-e Consumidor: Disponível ao clicar com o botão direito na tabela “Venda”. Gera NFC-e para as vendas selecionadas.
  • Último Comprovante TEF: Disponível ao clicar com o botão direito na tabela “Venda”. Integrado ao TEF, permite imprimir a última via do comprovante TEF.
  • Cancelar Último TEF: Disponível ao clicar com o botão direito na tabela “Venda”. Integrado ao TEF, permite cancelar o último comprovante TEF.
  • Funções ADM TEF: Disponível ao clicar com o botão direito na tabela “Venda”. Solicita informações administrativas para gerenciamento via TEF.
  • Nota Referenciada: Disponível ao clicar com o botão direito na tabela “Venda”. Permite referenciar uma nota fiscal em caso de devolução.
  • Imprimir NFC-e: Disponível ao clicar com o botão direito na tabela “Notas”. Imprime o DANFE da NFC-e.
  • Visualizar NFC-e: Disponível ao clicar com o botão direito na tabela “Notas”. Exibe um layout da NFC-e sem valor fiscal.
  • Transmitir para Consumidor Final: Ao selecionar essa opção, a NFC-e será transmitida sem o preenchimento da tag de destinatário no XML, caracterizando uma venda para consumidor final não identificado.