Na entrada de Notas Fiscais de Uso e Consumo, há casos onde a empresa não terá permissão creditar-se do IPI e ICMS, mesmo que tais impostos estejam destacados no arquivo XML. Porém, se os itens da nota fiscal geram crédito de PIS e COFINS, o IPI e ICMS não recuperável deve incidir na base de cálculo.
Para isto, obrigatoriamente o sistema deverá estar atualizado com uma versão igual ou superior a 25/07/2023 e há duas formas de configurar a natureza de operação. Sendo elas:
- Sistema soma as despesas na base e calcula o valor, porém não grava o cálculo. No momento de validar o arquivo do sped o sistema de validação vai acusar uma diferença e precisa fazer o ajuste manual, no cadastro da natureza de operação 0420 – Naturezas de Operação – CFOPs é necessário parametrizar a Natureza de operação de COMPRA MAT. USO E CONSUMO conforme abaixo:
Trib. PIS/COFINS/II
- Tributa PIS/COFINS
- Subtrai ICMS na Base de Cálc.
Trib. ICMS
- Outras ICMS
- Soma IPI na Base de Cálc.
- Soma Despesa na Base de Cálc.
Trib. IPI
- Outras IPI
Ao dar entrada na CFOP 1.55617 com a parametrização acima o sistema vai calcular no grid os “Out_ICMS” e “Out_IPI”, calculando Custo do estoque:
Neste formato o sistema faz o cálculos e o valor do produto e o valor da NF ficam diferentes:
Tag XML:
2. Quando a CFOP está configurada para Isenta de IPI e no arquivo XML, o item possuir um valor na tag <pIPI>, o sistema irá calcular o valor isento de IPI e este valor será utilizado nos seguintes processos:
Trib. PIS/COFINS/II
- Tributa PIS/COFINS.
- Subtrai ICMS na Base de Cálc.
Trib. ICMS
- Outras ICMS.
Trib. IPI
- Isenta IPI.
A configuração da CFOP como Isenta IPI é voltada para igualar registros no SPED Fiscal.
Os campos validados nos Sped são:
| VL_MERC(campo 16) do C100 |
| VL_ITEM(campo 07) do C170 |
Baseado no manual do Sped:
